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Assistência ao desenvolvimento internacional

Parte da herança nacional do Canadá consiste em fazer do mundo um lugar melhor e mais seguro para se viver. Os voluntários canadenses têm trabalhado ativamente ao longo dos anos para atingir esta meta. O Dr. Norma Bethune, na China, e o Pe. Georges-Henri Lévesque, em Ruanda são bons exemplos disso.

O governo canadense tem proporcionado assistência ao desenvolvimento internacional desde 1950, quando colaborou no Plano Colombo, que prestava ajuda econômica aos membros da Comunidade Britânica, no sudeste asiático.

Durante toda a década de 50, a ajuda canadense aos países asiáticos da Comunidade Britânica consistia largamente de alimentos, assistência técnica e projetos de infraestrutura. O Canadá começou a prestar assistência ao Caribe e aos países africanos da Comunidade Britânica no final dos anos 50 e à África francesa e à América Latina durante os anos 60.

Em 1968, a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (ACDI) foi fundada a fim de gerenciar a maior parte dos programas de ajuda do governo. A ACDI hoje administra cerca de 75% da assistência oficial do Canadá ao desenvolvimento. Os 25% restantes são canalizados através de outros departamentos federais, tais como Finanças, e por intermédio de organizações de desenvolvimento com sede no Canadá, incluindo o Centro Internacional de Pesquisa de Desenvolvimento.

O compromisso financeiro

O Canadá é o sétimo maior prestador de assistência do mundo ocidental. Em 1991-92, o Canadá forneceu mais de $ 3.1 bilhões (quase $ 120 por canadense) em assistência aos países em desenvolvimento - cerca de $ 0.62 por pessoa dos países subdesenvolvidos. Isto representa menos de 0.5% do PNB.

O Canadá dá maior ênfase aos países menos desenvolvidos da África, Ásia e Américas. Todo o auxílio canadense é feito na forma de subvenções e contribuições.

Política

A preocupação humanitária consiste na base tradicional do apoio público aos programas canadenses de assistência, embora a preocupação com a política em si também seja importante. Cada vez mais reconhece-se que a paz e a estabilidade política do mundo todo repousam sobre medidas consideráveis direcionadas ao desenvolvimento de melhores condições sociais nos países em desenvolvimento.

A necessidade de promover e proteger os Direitos Humanos está intimamente ligada às preocupações humanitárias e políticas. O Canadá acredita que a assistência ao desenvolvimento não deve emprestar legitimidade à regimes repressivos. Entretanto, o Canadá deve assegurar que as vítimas das violações dos Direitos Humanos, já privadas de seus direitos fundamentais, não sejam duplamente penalizadas por serem privadas da ajuda necessária. Em países onde é duvidoso o alcance da assistência canadense àqueles a que se destina, a ajuda do governo é reduzida ou mesmo suspensa, ou ainda canalizada para organizações de origem popular.

No que se refere à economia, o Canadá acredita no apoio aos esforços econômicos dos países em desenvolvimento para atingir o crescimento auto-sustentável. Os interesses econômicos de todos os países e a promoção do comércio internacional exigem que as economias internacionais se expandam. Portanto, os países em desenvolvimento são candidatos qualificados a receber a assistência canadense ao desenvolvimento. Exceções são feitas por certas razões políticas e de Direitos Humanos.

O fornecimento do programa de auxílio

O fornecimento do programa de auxílio deve ser consistente com os princípios e prioridades da estratégia de assistência. Por exemplo, se um projeto tem a probabilidade de envolver riscos ambientais, ele deve incluir uma avaliação de impacto. Projetos que contribuem para a melhoria do meio ambiente e restauração de recursos naturais recebem prioridade máxima.

O Canadá acredita que um país não pode ter esperanças de prosperar se a sua população feminina é negligenciada. Uma proposta de projeto de desenvolvimento deve incluir uma análise do seu impacto sobre as mulheres. O governo canadense apóia projetos desenvolvidos por e destinados às mulheres, em especial no que se refere às organizações de origem popular. O objetivo é dar às mulheres poderes de construir uma vida melhor e participar do processo de desenvolvimento.

Outras medidas que afetam o fornecimento de assistência incluem:

  • uma forte ênfase no desenvolvimento dos recursos humanos a fim de se possibilitar que as populações dos países em desenvolvimento se encarregem do desenvolvimento;
  • políticas de auxílio alimentar, que estão intimamente ligadas ao desenvolvimento agrícola;
  • medidas para aliviar as dívidas e apoiar o ajuste estrutural; e
  • iniciativas para reforçar os laços entre o setor privado do Canadá e dos países em desenvolvimento.

Iniciativas nacionais

Cerca de metade do auxílio do Canadá (mais de $ 1.3 bilhões) consiste de assistência bilateral (incluindo programas e projetos de desenvolvimento, assistência humanitária, auxílio alimentar, bolsas de estudo e programas de treinamento). Mais de 1000 projetos bilaterais estão sendo desenvolvidos. Os esforços estão focalizados em 30 países ou grupos regionais, com atividade ocasional em cerca de outras 90 localidades.

Parcerias

O restante do auxílio canadense (mais de $ 1.6 bilhões) apóia iniciativas e programas desenvolvidos pelos próprios canadenses e seus parceiros internacionais, como as organizações não-governamentais (ONGs), instituições (universidades, uniões trabalhistas e cooperativas), negócios, instituições financeiras internacionais, organizações multilaterais e instituições de pesquisa.

O governo canadense reconhece o importante papel desempenhado por estes parceiros no desenvolvimento internacional. O Governo começou a fornecer financiamento para as ONGs em 1968 e para as instituições em 1979. Hoje, muitos países seguem o modelo canadense de juntar recursos públicos e privados para os objetivos de desenvolvimento internacionais futuros.

O elemento-chave na participação do setor não-governamental é a formação de laços entre os canadenses e instituições e suas contrapartes nos países em desenvolvimento. As atividades são extremamente diversificadas e vão desde cavar poços e prover cuidados básicos de saúde até treinamento e educação para alunos estrangeiros no Canadá. Em 1991-92, o governo canadense forneceu mais de $ 471 milhões na manutenção de cerca de 6000 projetos empreendidos pelas ONGs, instituições e negócios.

Parcerias com instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Mundial, os bancos de desenvolvimento regional e com organizações multilaterais, tais como a Organização Mundial de Saúde, a UNICEF e o Programa Mundial de Alimentação, permitem que o Canadá compartilhe os seus compromissos de desenvolvimento mundial com outros países prestadores de auxílio. Através da reunião de seus recursos, os prestadores de auxílio podem atingir mais países e uma maior variedade de setores. Eles também podem financiar projetos grandes demais para um só prestador, ou financiar campanhas globais, como a que erradicou a varíola.

Cooperação futura

A proposta primária para a assistência ao desenvolvimento é a de ajudar os países e povos mais pobres do mundo. A maneira que o Canadá escolhe para atingir esta meta é ajudar as pessoas a se ajudarem. A dependência humana de um meio ambiente limpo e saudável também se encontra no centro da estratégia de auxílio canadense - uma estratégia que respeita o meio ambiente, assegurando que o desenvolvimento seja sustentável a longo prazo.

Uma vez que o Canadá se empenha em ter um importante papel na comunidade mundial, a esperança é que a sua longa reputação no desenvolvimento internacional não seja apenas mantida, mas também estendida às futuras gerações. A chave para atingir este objetivo é o cultivo de parcerias entre o Canadá e os povos dos países em desenvolvimento, o compartilhamento de conhecimentos, a tecnologia, recursos e experiências de vida.

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Data da última atualização:
2013-07-11