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Meio ambiente

No mundo todo, as pessoas estão se conscientizando de que o crescimento econômico e a proteção ambiental devem andar de mãos dadas. Esta é a mensagem do desenvolvimento sustentável, um conceito que recebeu o apoio de toda a comunidade internacional na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (a Eco'92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

Esta é uma mensagem que os canadenses levam muito a sério. Eles têm sorte de possuir um alto padrão de vida e uma rica herança ambiental, mas sabem que devem agir com sabedoria para que as gerações futuras também possam usufruir dos mesmos benefícios.

Por esta razão, o Canadá apoiou ostensivamente a Eco'92 e assinou importantes convenções e acordos internacionais para proteção ambiental do planeta. Também por esta razão, o Canadá toma a iniciativa de integrar políticas econômicas e ambientais nacionais e de fazer da prevenção à poluição uma prioridade em todos os setores.

Uma responsabilidade compartilhada

De acordo com o sistema federal do Canadá, a responsabilidade pelo meio ambiente é compartilhada entre os governos federal e provincial. As questões interprovinciais estão sob a jurisdição do governo federal, e os recursos naturais estão sob a responsabilidade das províncias e territórios. Portanto, a colaboração entre os vários níveis do governo é vital. Em nível federal, a responsabilidade imediata por questões ambientais fica com o Departamento de Meio Ambiente.

Além disso, os municípios têm um papel importante no apoio à implementação da legislação ambiental canadense. As organizações não-governamentais trabalham a fim de elevar a consciência das pessoas sobre assuntos ambientais e promover ações para os mesmos. O comércio canadense mostra-se à altura do desafio ao adotar práticas ambientalmente saudáveis e ao explorar as oportunidades econômicas abertas pela demanda crescente de produtos e serviços ambientais. Finalmente, centenas de canadenses têm mudado o seu comportamento diário, fazendo a sua parte em prol do meio ambiente.

Água, ar e terra

O Canadá possui quase 9% da água doce do planeta e a sua costa, a maior do mundo, estende-se por mais de 244 000 Km. Entretanto, a urbanização e o desenvolvimento industrial colocaram seriamente em risco esses preciosos recursos hídricos, o que hoje faz o Canadá trabalhar para remediar a situação.

O Canadá tem desenvolvido uma política nacional para orientar sobre o uso dos recursos de água doce. Atualmente, existem estações de tratamento de água potável para quase 80% dos canadenses. Os planos de ação estão estabelecendo parcerias para a limpeza da bacia do Rio Fraser, dos Grandes Lagos, do Rio São Lourenço e dos portos do Atlântico. O Canadá e os Estados Unidos estão coordenando seus esforços no sentido de resolver os problemas de poluição, como por exemplo, através da eliminação da emissão de poluentes que causam a chuva ácida, de modo a melhorar a qualidade da água dos Grandes Lagos.

O trabalho de avaliar os efeitos dos produtos químicos, contaminantes industriais e efluentes industriais tem sido desenvolvido. Aqueles considerados tóxicos são sujeitos a controles estritos, como na indústria da pasta e papel, onde as regulamentações têm ajudado a reduzir o impacto ambiental dos efluentes das fábricas.

A Rede Nacional de Monitoramento da Poluição do Ar foi estabelecida em 1989 a fim de controlar, em nível federal e provincial, a qualidade do ar nas cidades canadenses, e acordos conjuntos nesta área têm como objetivo o problema da smog urbana (combinação de neblina e fumaça).

O Plano Nacional de Redução de Sobras procura, até ano 2000, cortar pela metade o volume de sobras de embalagem gerado no Canadá. Por exemplo, em 1988, o volume de sobras de embalagens foi de 5.41 milhões de toneladas. Em 1990, os canadenses tinham reduzido o número em 14% e, em 1992, atingiram a redução de 21%. O Programa Nacional de Remediação de Locais Contaminados começou a limpar 31 locais de sobras abandonadas e perigosas no Canadá.

Finalmente, um plano de ação abrangente para a saúde e meio ambiente contém medidas para a identificação e solução de problemas de saúde associados à poluição ambiental.

Recursos renováveis

Em um contexto global, a característica predominante do Canadá é a sua abundância de terras. De uma extensão territorial total de 9 970 610 Km2, 24% são usados pela indústria florestal e 7% pela agricultura. Nesses setores baseados em recursos naturais, o Canadá está introduzindo práticas sustentáveis. Em 1992, ministros da administração florestal; grupos de aborígenes, de industriais, trabalhadores e ambientalistas, endossaram uma estratégia florestal nacional, que apóia a mudança da produção sustentável para o desenvolvimento sustentável na administração florestal. Isso inclui o estabelecimento de 10 florestas-modelo e programas de reflorestamento por todo o país. O Canadá apoiou fortemente a Declaração sobre o Princípios Florestais adotados na Eco'92 e a vê como a base de uma eventual convenção global de administração florestal.

Para encorajar a sustentabilidade na indústria agro-alimentícia, a Iniciativa de Agricultura Sustentável proporciona pesquisa, transferência de tecnologia, assistência ao desenvolvimento e educação. O governo federal trata de assuntos de interesse nacional, incluindo a proteção de recursos genéticos, limitação às emissões de gás de estufas e desenvolvimento de estratégias alternativas de controle de pragas. Assuntos de interesse regional - incluindo a conservação do solo e água, preservação do habitat da fauna e controle da poluição e de sobras - são tratados sob acordos bilaterias com as províncias e territórios.

O Canadá é um importante exportador de peixes - é o quinto do mundo em exportações. Entretanto, no começo dos anos 90, o número de reservas de peixes da costa atlântica do Canadá caiu drasticamente, inclusive as reservas de bacalhau do norte, o peixe mais importante da costa atlântica do Canadá. Em resposta, o Canadá declarou moratória à pesca do bacalhau em 1992, e para outros peixes em 1993.

As causas para estas quedas podem ser as condições ambientais desfavoráveis, pesca excessiva e, possivelmente, a ação cada vez maior de predadores, como as focas. A pesca excessiva feita por navios estrangeiros fora da zona canadense de 200 milhas, tem sido apontada como um fator decisivo para o declínio dos enormes estoques de linguados, aqueles que estão tanto dentro da zona de pesca de 200 milhas, como fora dela, em alto mar.

Durante a Eco'92, o Canadá exigiu que uma conferência das Nações Unidas recomendasse medidas para controlar a pesca em alto-mar. Na primeira sessão da conferência em 1993, o Canadá e outros estados costeiros propuseram uma rápida convenção designada a aumentar os direitos para os estados costeiros sobre os estoques de peixe que ultrapassassem as suas zonas de pesca de 200 milhas.

Espaços e espécies especiais

Os governos federal, provincial e territorial do Canadá estão publicamente comprometidos a completar, até o ano 2000, as redes de áreas protegidas representativas das regiões terrestres do país. Também estão comprometidos a acelerar a proteção às regiões marítimas e ao habitat da sua fauna, considerada crítica para a sobrevivência de outras espécies de vida selvagem. A realização destes objetivos deve resultar no estabelecimento de pelo menos 12% do Canadá como área protegida. O sistema de parques nacionais, iniciado pelo governo em 1885, está hoje completo em aproximadamente 60%, exigindo a representação das outras 16 regiões terrestres até o fim deste século.

Em apoio à Convenção de Ramsar sobre Terras Úmidas de Importância Internacional, o governo canadense adotou a Política Federal sobre a Conservação de Terras Úmidas, em 1992. Da mesma maneira, o Canadá tem protegido 32 locais de Ramsar, cuja área combinada é a maior de todas as signatárias da Convenção de Ramsar. Outros estão sendo considerados. O Plano Norte-Americano de Controle de Aves Aquáticas, acordado entre o Canadá e os Estados Unidos em 1986, tem feito com que parceiros governamentais e não-governamentais trabalhem juntos na conservação do habitat das aves aquáticas migratórias. Um novo ato florestal protege espécies ameaçadas de animais selvagens e plantas e controla o comércio na flora e fauna selvagens. O Canadá foi um dos primeiros países a assinar e ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica adotada na Eco'92.

O ártico

A parte norte do Canadá representa 40% da extensão do país, dois terços da sua costa marítima e 30% dos seus recursos de água doce. É um ambiente altamente frágil e, embora remoto, está cada vez mais sendo exposto à ameaça, tais como poluentes aerotransportados que se originam a centenas ou milhares de quilômetros de distância.

A fim de preservar a integridade da região norte, o governo federal lançou a Estratégia Ambiental do Ártico, desenvolvida em parceria com os governos territoriais, organizações nativas e os residentes do norte. A Estratégia concentra-se em quatro áreas: contaminantes, sobras, água e integração econômico-ambiental. O Canadá também tem trabalhado com seus vizinhos do Ártico de modo a proteger a região, através da Estratégia de Proteção Ambiental do Ártico.

O ambiente global

O aumento dos gases de estufa na atmosfera, o afinamento da camada de ozônio e chuva ácida são assuntos de grande interesse internacional. O Canadá busca assegurar um lugar para o meio ambiente na agenda das negociações de comércio internacionais. Atenção especial foi dada aos fatores ambientais durante as negociações sobre o Acordo de Livre Comércio Norte-Americano entre o México, Estados Unidos e Canadá e um acordo ambiental, o Acordo Norte-Americano sobre Cooperação Ambiental foi desenvolvido por estes três países. Na verdade, a Comissão Norte-Americana para Cooperação Ambiental, estabelecida sob o Acordo, será firmada em Montreal.

Em prosseguimento à Eco Rio'92, a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentado foi estabelecida pelas Nações Unidas a fim de monitorar o progresso na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Juntamente com outros membros da Comissão, o Canadá fornecerá informação sobre as atividades realizadas para implementar o Agenda 21 - um plano global de ação sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizado no Rio. Esses relatos, que deverão ser apresentados periodicamente ao longo dos próximos 4 anos, ajudarão a preparar os membros da Comissão para a Revisão Geral do Agenda 21, em 1997.

Conclusão

No tocante aos assuntos ambientais, o Canadá está comprometido com a proteção da saúde e diversidade das espécies, promovendo eficiência energética e tecnologia que não agridam o meio ambiente de modo a controlar e conservar suas reservas renováveis para o benefício das gerações futuras.

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Data da última atualização:
2013-07-11