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Canadá e Brasil renovam Memorando de Entendimento em Cooperação do Trabalho

 A Ministra do Trabalho e da Condição da Mulher do Canadá, Dra. K. Kellie Leitch, e o Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, renovaram o Memorando de Entendimento Canadá-Brasil na Área de Trabalho e Emprego, ontem em São Paulo.

O Memorando facilita e encoraja a cooperação nas questões do setor  e inclui temas como relações trabalhistas, inspeções e padrões trabalhistas, saúde e segurança no trabalho e a promoção de condições adequadas de trabalho. Isso permite a ambos os países uma excelente oportunidade para troca de informações e conhecimento sobre prioridades no trabalho, legislação, serviços e programas para trabalhadores e empregadores, assim como, também, comparar as melhores praticas e compartilhar experiências na área.

“A renovação desse Memorando de Entendimento destaca o compromisso do Canadá em fotalecer, ainda mais, nosso relacionamento com o Brasil neste setor. Esse é o instrumento chave que irá permitir que o Canadá e o Brasil troquem conhecimento em importantes questões trabalhistas que são de interesse mútuo e compartilhem as melhores práticas para promover condições de trabalho seguras e o bem estar dos trabalhadores.”

– A Honorável Dra. K. Kellie Leitch, P.C., O.Ont., M.P., Ministra do Trabalho e Ministra da Condição da Mulher do Canada

O acordo tem validade de três anos e será implementado durante o programa de ativitidades cooperativas, que foi formulado para aumentar a cooperação no trabalho entre os dois países.

Informações complementares

  • O Canadá também possui atualmente Memorandos de Entendimento em Cooperação do Trabalho com a Argentina e a China.
  • O Canadá e o Brasil assinaram o primeiro Memorando de Entendimento em Cooperação do Trabalho em 2001 e, subsequentemente, renovaram o acordo em 2004, 2007 e 2010.
  • As atividades  destacadas no acordo focam principalmente a inspeção do rabalho, questões trabalhistas interjurisdicionais dentro do sistema federal e questões de saúde e segurança no local de trabalho.
  • A Estratégia do Governo do Canadá para o Engajamento com as Américas identificou o Brasil como um país parceiro prioritário.

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Data da última atualização:
2015-06-04